Retrospectiva 2020: de racismo no BBB à morte de George Floyd, relembre os principais fatos da luta racial

O Brasil nunca falou tanto de racismo quanto em 2020. Segundo dados do Google, o assassinato de George Floyd, asfixiado por três policiais brancos nos Estados Unidos, foi o décimo acontecimento mais procurado no buscador neste ano. Temas como “privilégio branco”, “Vidas Negras Importam” e “Como combater o racismo” bateram recordes de busca na plataforma. Casos lamentáveis, como as mortes do adolescente João Pedro Pinto, atingido pela polícia enquanto brincava dentro de casa, e de João Alberto Freitas, espancado por dois seguranças no Carrefour, motivaram as discussões sobre o assunto e impulsionaram decisões políticas, no mundo da moda e do esporte. “Inegável que no Brasil e em todo o mundo esse tema veio para a superfície, estava muito camuflado. Nós vivemos um apartheid aqui, que fica raso perante a sociedade, é como se não existisse, mas você sente isso no olhar. O termo que tenho usado é que parece que os ventos da liberdade estão soprando um pouco mais no continente americano, a partir dos protestos pela morte por George Floyd”, afirmou, em entrevista à Jovem Pan, o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos poucos que se autodeclaram preto no Congresso.

Apesar do crescente interesse da população brasileira pelo tema, movimentos negros e o próprio senador avaliam que os avanços ainda são poucos, e as penas para os crimes de racismo, brandas. Segundo Paim, muitas vezes os assuntos caem no esquecimento. Por isso, o parlamentar apresentou no Senado uma campanha chamada Dez Medidas de Combate ao Racismo e aos Preconceitos, em que pautou dez projetos relacionados ao tema, como implementação de leis que tratam do ensino e da valorização da história do negro e do índio no Brasil e um PL que tipifica como crime de racismo a injúria racial. A Coalizão Negra por Direitos, que reúne 150 entidades, pontua que o ano de 2020 foi marcado por inúmeros casos de violência policial contra pessoas negras por toda a América, citando as vidas perdidas de Breonna Taylor, George Floyd, João Pedro, Anderson Arboleda, Julian Mauricio Gonzalez, Alexander Martínez, Emily e Rebeca Rodrigues dos Santos. “O racismo deve ser rechaçado em todo o mundo. O brutal assassinato de George Floyd demonstra isso, com as revoltas, manifestações e insurreições nas ruas e a exigência de justiça racial. No Brasil, nos solidarizamos com essa luta e com esses protestos e reivindicamos justiça para todos os nossos jovens e para a população negra”, escreveu o grupo em manifesto online.

Relembre os principais momentos envolvendo a luta racial:

Babu e a discussão sobre racismo no Big Brother Brasil

Em uma edição histórica no meio da pandemia da Covid-19, o Big Brother Brasil 2020 levantou uma série de discussões e levou a médica Thelma, uma mulher negra, a ganhar o concorrido prêmio de R$ 1,5 milhão. Mas quem se tornou o principal expoente das tensões promovidas na casa, principalmente as relacionadas ao racismo, foi o ator Babu Santana. O artista explicou conceitos importantes sobre preconceito e antirracismo, como a origem da palavra “negro”, e porque ela teria uma conotação negativa, além de dar uma aula sobre o Brasil e a abolição da escravatura. O pente garfo no cabelo virou marca registrada do carioca, principalmente depois que Ivy fez piadas com o objeto. Babu nem sempre esteve com os mesmos parceiros no jogo, mas a relação entre ele e Thelma, a única outra participante negra, arrancou emoções. Desde o início, eles se defenderam, mesmo não sendo tão próximos. “Eu não estou fechado com ela, existe uma coisa que é maior do que nós dois”, disse Babu em uma ocasião. O participante também foi alvo de exclusão e tratado como “monstro” e “assustador” — designações historicamente racistas sobre os homens negros — pelo grupo das “fadas sensatas”, que incluía Marcela McGowan, Gizelly Bicalho, Manu Gavassi, Ivy e Daniel. Babu foi votado em todos os paredões e surpreendeu ao vencer Pyong Lee, considerados um dos favoritos do programa. Ele foi eliminado no último paredão antes da final do programa, que foi disputada entre Manu Gavassi, Rafa Kalimann e Thelma.

Protestos pela morte de George Floyd

O vídeo em que o policial branco Derek Chauvin fica por mais de oito minutos com o joelho sobre o pescoço de George Floyd rodou todos os cantos do mundo no mês de maio e desencadeou uma série de protestos que duraram meses nos Estados Unidos e chegaram à Europa, Austrália e até mesmo ao Brasil. O movimento Black Lives Matter ganhou projeção mundial. Celebridades, grandes empresas de Hollywood e atletas se juntaram à causa e doaram milhões de dólares à campanha e às pessoas presas durante as manifestações, que foram marcadas também por quebra-quebra e incêndios a estabelecimentos. Monumentos escravocratas em várias partes do mundo foram depredados em meio aos protestos contra a morte de Floyd. No Reino Unido, manifestantes derrubaram a estátua do traficante de escravos Edward Colston (1636-1721) e, nos EUA, estátuas de líderes confederados, que defendiam a escravidão na Guerra da Secessão (1861-1865), foram destruídas. Depois do assassinato de Floyd, algumas discussões tomaram conta da política e segurança pública norte-americanas. O Conselho de Minneapolis aprovou um projeto para acabar com o uso de estrangulamentos e contenção no pescoço. A regra determinará que policiais relatem imediatamente qualquer uso não autorizado da força por outro agente de segurança. Uma reforma da corporação de polícia de Minneapolis está em discussão até hoje, já que nove dos 13 membros do Conselho Municipal se comprometeram, no dia 7 de junho, em desmantelar a corporação e criar um novo sistema de segurança pública liderado pela comunidade. O prefeito Jacob Frey, no entanto, se opõe. Em nível federal, o Congresso iniciou um debate para reformar o sistema policial nos EUA, a partir de uma proposta de lei elaborada por membros do Partido Democrata. A lei prevê proibição de estrangulamentos e outras táticas de abordagem violenta. Outro ponto da proposta é o fim da imunidade qualificada, espécie de excludente de ilicitude que oferece respaldo legal a policiais quando alguém morre sob custódia. Todos os três policiais presos pela morte de Floyd foram soltos após pagamento de fiança, incluindo Derek Chauvin, que desembolsou US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,6 milhões) à Justiça. Ele deve passar por julgamento em 8 de março de 2021.

Morte de João Pedro por policiais no Rio de Janeiro

O adolescente João Pedro, de 14 anos, foi atingido por um tiro de fuzil 556 dentro da casa de um tio, no dia 18 de maio, enquanto brincava com os primos no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo da ação era cumprir dois mandados de busca e apreensão numa investigação contra o suposto líder do tráfico na região. Os alvos não foram localizados e ninguém foi preso. Segundo a família e testemunhas, no momento da operação, estavam reunidas seis crianças e adolescentes, que jogavam sinuca no quintal. Quando ouviram a aproximação de um helicóptero e disparos de armas de fogo, elas se refugiaram dentro de casa. Os policiais entraram disparando, e os jovens começaram a pedir ajuda pelo WhatsApp. João foi atingido na barriga e levado para um helicóptero da polícia, de onde partiu inicialmente para o heliponto da Lagoa, na zona sul do Rio, onde a morte foi constatada. A família só soube do paradeiro do corpo no dia seguinte — quando ele já estava no Instituto Médico Legal de São Gonçalo. De acordo com a organização não governamental Rio de Paz, o interior da residência apresentava mais de setenta marcas de disparos. No mês de dezembro, uma reprodução simulada feita na casa de João Pedro reforçou a versão de que não houve confronto no local. A morte do menino e de outros adolescentes por operações policiais no Rio desencadeou protestos nas principais capitais do Brasil. Em agosto, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da suspensão de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia da Covid-19.

Aumento do fundo partidário e eleitoral para candidatos negros

No dia 10 de outubro, pouco mais de um mês antes das eleições, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a reserva de recursos para negros nas eleições já deveria valer para o pleito municipal de 2020. Em agosto, o TSE aprovou a regra pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que só seria aplicado para 2022. Pela nova norma, os recursos deverão ser distribuídos de forma proporcional entre os candidatos brancos e negros. O restante dos ministros da Corte também votou a favor de antecipar para as eleições deste ano o uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral — e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido. O número de candidatos negros nas eleições de 2020 atingiu o maior percentual já registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que começou a coletar dados de raça em 2014. O resultado das urnas mostrou que 32% dos prefeitos eleitos no primeiro turno, em todo o país, se declararam negros (pretos ou pardos). Os brancos somaram 67%. Para o senador Paulo Paim, eleito em 2018, o número continua baixo se considerarmos a proporção da população negra no país (54,9%). Porém, as mudanças de entendimento da Corte possibilitaram avanços, avalia. “Esse aumento maior só aconteceu porque tivemos a proporcionalidade do fundo partidário e eleitoral, apesar de muita gente ter burlado isso. Se fosse cumprido na íntegra, iríamos eleger mais negros do que elegemos. Mas, além do fundo eleitoral, têm as doações das pessoas físicas, e os mais ricos sempre têm as maiores doações. Por isso dizemos que a pobreza nesse país é preta, porque sem estrutura ninguém se elege”, afirma o parlamentar.

Magazine Luiza faz programa de trainee só para pessoas negras

Magazine Luiza anunciou em setembro o primeiro Programa de Trainee do Brasil 100% voltado para negros. De acordo com um manifesto publicado em seu site oficial, a companhia disse que quer “alcançar a verdadeira equidade através da riqueza que existe na diversidade” e ajudar a “construir novas histórias a partir da valorização de profissionais negros dentro do mercado de trabalho“. Outras empresas, como a Bayer, também abriram seleções voltadas a pessoas negras, além de derrubar uma série de critérios para que os processos fiquem mais inclusivos e diversos. O deputado federal e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PSL-RJ), entrou com uma representação junto ao Ministério Público para apurar crime de racismo no programa da Magalu. No entanto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, em outubro, um parecer em que requer a extinção ou a declaração de total improcedência da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a empresa. Segundo o órgão, não há “direito ou risco de violação de interesse protegido pelo ordenamento constitucional”.

São Paulo Fashion Week institui cota racial obrigatória de 50% em desfiles

A São Paulo Fashion Week (SPFW), principal semana de moda do Brasil, instituiu uma cota obrigatória de 50% para modelos “negros, afrodescendentes ou indígenas” em todos os desfiles. Um documento enviado pela SPFW disse que, quem descumprisse a regra, estaria fora do line-up da próxima temporada. De acordo com dados levantados pela reportagem da Jovem Pan, apenas duas não cumpriram o combinado: ALG e Amir Slama. A assessoria de imprensa da ALG afirmou, por e-mail, que o desfile estava em conformidade com a regra. Antes, a semana de moda fazia uma recomendação de que parte dos modelos selecionados fossem negros, afrodescendentes ou indígenas, mas havia obrigatoriedade como agora.

Atletas se posicionam contra o racismo

Os jogadores de basquete LeBron James e Maya Moore, o automobilista Lewis Hamilton, a tenista Naomi Osaka e o jogador de futebol americano Kenny Stills levaram a luta antirracista também para as quadras esportivas em 2020. A NBA, de maneira geral, foi a liga mais atuante. LeBron James, maior atleta do basquete da atualidade e ativista do movimento, se pronunciou sobre o tema em diversos momentos, exigindo mudanças no trato dos policiais com os negros. Único piloto negro da categoria, Lewis Hamilton liderou uma manifestação no grid de largada do GP da Áustria, em que quase todos os participantes ajoelharam antes da prova em homenagem a George Floyd – o gesto se repetiu em outros circuitos. O britânico, que também participou de protestos de rua, utilizou a sua importância dentro da F-1 para conscientizar seus companheiros e levantar bandeira em uma categoria pouco engajada. Hamilton, no entanto, já afirmou que foi “silenciado pelo racismo” em tentativas anteriores de se posicionar. Já Naomi Osaka promoveu reflexões no mundo do tênis. A jovem de 22 anos foi quem mais levantou a bandeira da igualdade racial durante o US Open 2020, realizado em setembro. Cada vez que entrou em quadra, a tenista japonesa carregou em sua máscara o nome de uma pessoa negra que foi morta vítima do racismo e da brutalidade policial nos Estados Unidos. No dia 9 de dezembro, os jogadores de PSG e Istanbul Basaksehir decidiram interromper seu jogo pela Liga dos Campeões da Uefa após o ex-jogador camaronês Pierre Webó, da comissão técnica do time turco, acusar o quarto árbitro romeno Sebastian Colţescu de proferir uma ofensa racista.

Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes de racismo

Senado aprovou no dia 25 de novembro um projeto de lei que aumenta a pena para crimes cometidos por racismo e discriminação sexual no Brasil. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi pautado para votação com a repercussão da morte de João Alberto Silveira Freitas. De acordo com o projeto, os agravantes de discriminação devem ser adicionados ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). Além do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, o projeto também leva o agravante de preconceito de orientação sexual. Esse acréscimo foi solicitado durante a votação pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Paim explica que, segundo a nova legislação, a pena poderá ser aumentada caso o juiz percebea que o crime ocorreu por racismo. “Quanto mais a lei avançar, e mais exemplos forem dados, vamos diminuindo a violência”, afirma o senador.

Câmara aprova projeto que ratifica texto da Convenção Interamericana contra o Racismo

No dia 9 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância da Organização dos Estados Americanos. A convenção é um tratado internacional de Direitos Humanos, o que significa que, dependendo do rito de aprovação no Congresso Nacional, poderá ser dado status de norma constitucional a medidas como ações afirmativas e outras garantias para enfrentamento ao racismo estrutural. O texto agora segue para o Senado. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que presidiu a sessão do Plenário, considerou histórica a votação. “É muito simbólico que a proposta tenha sido aprovada no momento em que o Brasil ganha consciência da necessidade de romper com o racismo estrutural”, disse. “Esse tema é mundial, foi uma resposta do Parlamento na promoção da igualdade racial”, declarou. O Partido Novo foi a única sigla a se opor ao texto.

João Alberto é morto espancado por dois seguranças no Carrefour

Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou seis pessoas por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa de João Alberto Silveira Freitas. O soldador, negro, foi espancado até a morte em 19 de novembro, por dois seguranças brancos em uma loja do Carrefour de Porto Alegre. Os seguranças Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, juntamente com a agente de fiscalização Adriana Alves Dutra, que tentou impedir a gravação do ato, foram classificados pela polícia como co-autores do crime. Além deles, Paulo Francisco da Silva, funcionário da empresa de segurança do Grupo Vector, também foi indiciado como co-autor por impedir o socorro da vítima. Outros dois funcionários do mercado foram indiciados por terem tido “condutas determinantes” para a morte de Beto. São eles Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende, que foram indiciados pelo homicídio com participação “de menor importância”. A necropsia feita por legistas do Departamento Médico Legal concluiu que João Alberto morreu por asfixia. Segundo a polícia, não há provas de que o caso tenha sido motivado por injúria racial. Diversas cidades registraram protestos antirracistas após a morte de João Alberto. Em São Paulo, um grupo de manifestantes entrou e ateou fogo em uma unidade da rede de supermercados. Estima-se que até 30 pessoas conseguiram entrar na loja. No dia seguinte, artistas pintaram uma das faixas da Avenida Paulista com a hashtag “#VidasPretasImportam”.

Primas Emily e Rebeca são mortas durante troca de tiros no RJ

No ano de 2020, 12 crianças morreram baleadas no estado do Rio de Janeiro. As primas Emily Vitória e Rebeca Beatriz Rodrigues dos Santos, de quatro e sete anos, foram vítimas de um tiroteio na cidade de Duque de Caxias, no dia 4 de dezembro. As meninas estavam brincando no portão de casa quando foram baleadas na barriga, na cabeça e nos braços. Elas foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos e morreram na Unidade de Pronto Atendimento para a qual foram levadas. Vizinhos relataram que um carro da Polícia Militar foi visto disparando tiros. A PM confirmou que uma equipe do 15º Batalhão fazia um patrulhamento na comunidade do Sapinho e teria ouvido disparos de arma de fogo. A corporação alega, no entanto, que os agentes não atiraram de volta. Já a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios da Baixada, abriu inquérito para apurar as mortes. Os cinco militares que estavam na região já foram ouvidos e tiveram cinco fuzis e cinco pistolas apreendidos para que a análise balística seja feita. Uma homenagem às meninas foi realizada na capital do Rio, pela ONG Rio de Paz. Dezenas de pessoas, incluindo familiares, protestaram nas ruas de Duque de Caxias, onde Emily e Rebeca viviam.

Jojo Toddynho é a campeã de ‘A Fazenda 12’

Na decisão entre Jojo, Biel e Stéfani, realizada no dia 17 de dezembro, a marca de 1 bilhão de votos foi batida. A terceira colocada no reality show foi Stéfani Bays, que amealhou somente 11,36% dos votos. Em discurso final emocionante, em que pontuou as qualidades dos dois cantores e o quanto eles aprenderam com perdão e empatia, Marcos Mion anunciou que a grande vencedora da 12ª edição de ” A Fazenda” foi Jojo Todynho, com 52,54% dos votos. Biel ficou em segundo, com 36,10%, e ganhou um carro zero km. Justamente os dois finalistas foram os que protagonizaram as maiores discussões sobre racismo dentro do reality show. Uma das brigas começou logo após a funkeira votar no cantor, que já foi acusado de assédio, durante a roça ao vivo. Como justificativa, ela resgatou uma fala séria de Biel, em que ele disse que Jojo “não gostava dele por ele ser branco”. No momento, ela rebateu a fala do colega. “Eu falei que ‘não’. Nunca usei minha cor nem minha história para chegar em lugar nenhum. Nós somos os únicos capazes de mudar a nossa história e racismo reverso não existe. Eu falei para ele que eu não me identifico. E quando ele me deu o banquinho fake, ele poderia até me cancelar, mas que uma coisa que eu não sou é fake”, afirmou Jojo. O debate continuou e, em um momento, ele disparou uma frase grave, falando que “racismo não é só do branco para o negro”. A funkeira rebateu, então, dizendo que ele “precisa estudar porque não sabe das coisas”. A vitória de Jojo foi de grande representatividade, principalmente pelo fato de duas mulheres negras terem vencido os principais realities brasileiros em 2020. Babu Santana, inclusive, comemorou com um tuíte em que escreveu: “PRETOS NO TOPO”.

 


george-floyd

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Marcos Oliveira/Agência Senado




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