Preso, vereador toma posse por videoconferência no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife


Primeira posse de Irmão Flávio (PL), feita por meio de procuração, havia sido anulada. Nova cerimônia ocorreu na quarta (6) e, nesta sexta (8), Câmara recebeu pedido de licença de 120 dias do parlamentar. Vereador Irmão Flávio foi empossado dentro da cadeia após reeleição, no Cabo de Santo Agostinho
Reprodução/Instagram
Preso desde julho de 2020 por suspeita de “rachadinha”, o vereador do Cabo de Santo Agostinho Flávio Átila da Silva Leite (PL), conhecido como Irmão Flávio, tomou posse do cargo por meio de videoconferência. A cerimônia ocorreu depois que a primeira posse, por procuração, foi anulada.
Os demais vereadores tomaram posse no dia 1º de janeiro, de forma presencial. Já a cerimônia para empossar Irmão Flávio ocorreu na quarta-feira (6) e foi autorizada pela Mesa Diretora da Câmara, que atendeu a um pedido da defesa de Irmão Flávio.
“Ao dar a posse, a Mesa cumpriu o regimento da Casa, através de uma resolução de 2020, que permite a realização de sessões plenárias e outras atividades legislativas através de videoconferência”, diz uma nota enviada pela Câmara.
Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, em foto de 2019
Robson Batista/TV Globo
“Ele não perdeu os direitos políticos. Se ele tivesse perdido, não seria candidato nem seria diplomado. Cumprimos o regimento interno da Câmara”, disse o presidente Ricardo Carneiro (MDB), conhecido como Ricardinho.
Nesta sexta-feira (8), a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho recebeu o pedido de licença do vereador Irmão Flávio por 120 dias, a partir da data da posse.
“O próximo passo é a Câmara marcar uma sessão para aprovar a licença do vereador. Depois de aprovada a licença, será convocado o suplente para assumir a vaga”, informou a Câmara, em nota. O suplente é Nia Vipcar (PL).
No período de licença, segundo o presidente da Casa, o parlamentar preso não vai receber remuneração. “Não haverá nenhum dano ao erário público”, declarou Ricardinho. Com um dos 21 vereadores detido, o presidente informou que o julgamento cabe ao poder Judiciário.
“A Justiça deu o direito de ele ser candidato mesmo afastado, parte da população votou nele e ele ganhou a eleição. A lei não se questiona, a lei se cumpre”, afirmou o presidente da Câmara.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Executiva de Ressocialização, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O G1 também tenta contato com a defesa de Irmão Flávio.
Habeas corpus negado
Irmão Flávio, que, antes das eleições utilizava o nome político de Flávio do Fórum, foi reeleito nas eleições 2020 com 1.078 votos. No dia 28 de dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus para o vereador, que continuou preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
No dia 18 de dezembro, data da solenidade de diplomação realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na Câmara Municipal, foi a irmã dele, Belinda Roberta da Silva Leite, que o representou.
Operação policial
Operação policial prende vereador do Cabo de Santo Agostinho
Flávio Átila da Silva Leite foi um dos alvos da operação Rateio II, da Polícia Civil, e está preso desde julho de 2020, por suspeita da prática de “rachadinha”, quando o parlamentar recebe parte dos salários dos funcionários do gabinete (veja vídeo acima).
A Operação Rateio II investiga crimes como peculato, falsidade documental, organização criminosa e frustração de direito trabalhista. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é de que o vereador tenha se apropriado indevidamente de até 90% dos salários dos comissionados da Câmara. Três assessores dele também foram presos.
No dia 22 de julho, data da deflagração da operação, foram cumpridos 32 mandados, sendo um de prisão preventiva para Flávio, um de afastamento de cargo político, 18 de busca e apreensão domiciliar, oito de afastamento de cargos comissionados, decisão de sequestro de veículos e bloqueio de bens; e quatro de medidas cautelares diversas da prisão.
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