Carnaval é feriado no ES?

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A ansiedade dos capixabas para o carnaval é tanta que, no Espírito Santo, a folia começa mais cedo que no restante do Brasil: o Carnaval de Vitória é o “batuque inicial” da festança, e aconteceu, neste 2024, nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro. Uma semana depois, os foliões capixabas voltam às ruas com o restante dos brasileiros para celebrar o carnaval oficial do país. Mas a dúvida dos amantes da farra é sempre a mesma: carnaval é ou não é feriado no estado?

E a resposta é: não. O carnaval não é um feriado nacional, nem mesmo local. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os dias 12 e 13 e 14 até as 14h são ponto facultativo para o servidores federais.

As empresas privadas também podem decidir se haverá ou não expediente. Mas não há nenhuma determinação para que isso seja estabelecido, sendo considerado um benefício opcional.

O governo do Espírito Santo também decretou ponto facultativo nos mesmos dias e não haverá expediente nos órgãos públicos do poder executivo capixaba.

No entanto, a medida não contempla as unidades que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação.

Os municípios têm autonomia para decretar ponto facultativo para os servidores da mesma forma. Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana já determinaram que na sexta-feira (9), véspera do descanso prolongado, o expediente será normal.

No entanto, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feiras, as cidades já decretaram ponto facultativo.

Veja o que cada município determinou:
Vitória
Vila Velha
Cariacica
Serra
Viana

Vitória
Dias 10 e 11 (sábado e domingo): serviços essenciais conforme esquema dos finais de semana.
Dia 12, 13 e 14 (segunda, terça e quarta de carnaval): ponto facultativo e funcionamento apenas dos serviços essenciais.
De acordo com a prefeitura, o Pronto Atendimento (PA) de São Pedro, situado na rodovia Serafim Derenzi, em São Pedro III, e o Pronto Atendimento da Praia do Suá, que funciona na rua Almirante Tamandaré, no bairro Praia do Suá, manterão o plantão 24 horas.

Já as unidades de saúde dos bairros Praia do Suá, Nova Palestina/Conquista, Maruípe, Santo Antônio, Jardim Camburi e Maria Ortiz funcionarão das 7h às 19h nos dias de folia.

O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Álcool e outras Drogas, na Ilha de Santa Maria, e o Caps de São Pedro também manterão o plantão 24 horas.

O plantão da Vigilância Epidemiológica também funcionará, das 8h às 16h, podendo também ser acionado pelo telefone (27) 3132-5019.

A Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) vai manter a escala dos grupamentos: Trânsito, Grupo Tático Operacional de Trânsito, Proteção Comunitária, Ronda Ostensiva Municipal e Grupo de Apoio Operacional, no atendimento à população, por meio do 190, além de pontos base e patrulhamento em todos os bairros da capital.

A Defesa Civil de Vitória vai atuar normalmente em regime de plantão 24h, pelo telefone (27) 98125-0986 . Em caso de ocorrências graves, a equipe completa estará pronta para atuação na capital.

Os moradores poderão se informar pelo Fala Vitória 156, das 8 às 22h. Além de ligação telefônica, o atendimento pode ser realizado no aplicativo Vitória Online e no portal da Prefeitura de Vitória, 24 horas por dia.

Vila Velha
Dias 10 e 11 (sábado e domingo): serviços essenciais conforme esquema dos finais de semana.
Dia 12, 13 e 14 (segunda, terça e quarta de carnaval): ponto facultativo e funcionamento apenas dos serviços essenciais.

De acordo com a prefeitura, os prontos atendimentos da Glória e de Cobilândia, UPA de Riviera da Barra além do Hospital Maternidade de Cobilândia vão funcionar normalmente em regime de 24 horas.

O Centro de Referência no Atendimento Especializado à Mulher em Situação de Violência (CRAMVIVE) vai funcionar de 12h às 18h. Informações: (27) 9883-5769.

A limpeza urbana e as feiras livres serão mantida de acordo com o cronograma de cada região. Outros serviços poderão ser acionados por telefone. São eles:

Guarda Municipal – (27) 3149-7444
Defesa Civil – Os registros podem ser feitos pelo 199 ou 193
Posturas – Plantão fiscal: (27) 3369-9460
Serviço Especializado de Abordagem Social – Até às 22h, telefone: (27) 99281-3444
Conselho Tutelar (24 horas) – (27) 99892-2714
Auxílio-Funeral (das 8h às 20h nos finais de semana e feriados) – (27) 98814-0266
Gerência de Necrópoles – (27) 3388-4288
Ouvidoria – pelo site da PMVV ou pelo telefone 162

Cariacica
Dias 10 e 11 (sábado e domingo): serviços essenciais conforme esquema dos finais de semana.
Dia 12, 13 e 14 (segunda, terça e quarta de carnaval): ponto facultativo e funcionamento apenas dos serviços essenciais.
De acordo com a prefeitura os Prontos Atendimentos (PA’s) de Alto Laje e Flexal vão funcionar 24 horas. Já os PA’s de Bela Vista e Nova Rosa da Penha I vão funcionar de 7h as 17h.

A Defesa Civil também atenderá chamados 24 horas por dia. O acionamento pode ser feito pelos telefones (27) 98831-6000 ou 199.

A liberação de sepultamentos nos cemitérios municipais de Cariacica deve ser feita de forma presencial no novo Centro Administrativo, que fica na avenida Alice Coutinho, 109. O horário de atendimento é das 8h às 18 horas, inclusive sábados, domingos e feriados. Informações: (27) 3354-5909. Os cemitérios vão funcionar das 7h às 17 horas.

O Conselho Tutelar de Cariacica atenderá chamados 24 horas nos telefones (27) 98818-4538, (27) 98819-2886, (27) 98818-4330 e (27) 98818-5302.

Segundo a prefeitura, a coleta de lixo domiciliar e hospitalar não sofrerá mudança durante os dias de folia.

Serra
Dias 10 e 11 (sábado e domingo): serviços essenciais conforme esquema dos finais de semana.
Dia 12, 13 e 14 (segunda, terça e quarta de carnaval): ponto facultativo e funcionamento apenas dos serviços essenciais.
De acordo com a prefeitura as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de Carapina, Castelândia e Serra Sede, e Pronto Atendimento Pediátrico e o Hospital Municipal Materno Infantil (HMMI), em Colina de Laranjeiras, funcionarão com plantão 24 horas.

O Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (SASV), que funciona no térreo do Hospital Municipal Materno Infantil também funcionará com atendimento 24 horas. Informações: (27) 98166-1308.

A Farmácia Central, localizada em Jardim Limoeiro, funcionará das 7h às 19 horas. Informações: 3338-9100.

O serviço de Auxílio Funerário funcionará todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, horário de 8h as 20h. Informações: (27) 98166-0814

Também funcionarão:

Plantão do Conselho Tutelar: (27) 98166-0515
Abordagem Social (das 8h às 20h): (27) 98166-0494
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP (7h às 18h): (27) 98166-016
Disque-silêncio (16h às 2h): (27) 99951-2321
Fiscalização de Meio Ambiente (18h a 0h): (27) 99951-2321
Fiscalização de posturas (16h às 2h): (27) 99517-9126
Departamento de Operação de Trânsito (das 7 às 21h): (27) 3252-3711
Defesa Civil (24h): 99938-9500 e 199
Coleta de lixo domiciliar e hospitalar

Viana
Dias 10 e 11 (sábado e domingo): serviços essenciais conforme esquema dos finais de semana.
Dia 12, 13 e 14 (segunda, terça e quarta de carnaval): ponto facultativo e funcionamento apenas dos serviços essenciais.

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