Caso Lorenza: Justiça prorroga prisão preventiva de promotor denunciado por morte da mulher

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Lorenza Maria de Pinho morreu, em abril, no apartamento em que morava com o promotor e os filhos na Região Oeste de Belo Horizonte. Promotor André de Pinho foi denunciado pela morte da mulher Lorenza
Arquivo G1
A prisão preventiva do promotor de Justiça André de Pinho, denunciado pelo Ministério Público como responsável pelo assassinato de sua mulher, Lorenza Maria Silva de Pinho, foi prorrogada. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça na manhã desta quarta-feira (4).
Quem era Lorenza de Pinho?
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A desembargadora Márcia Milanez prorrogou a prisão preventiva com base no artigo 316 do Código de Processo Penal, que determina que “uma vez ordenada a prisão preventiva, o próprio órgão emissor da prisão deverá, a cada 90 dias, avaliar, fundamentadamente, se é necessária a manutenção da prisão, sob pena de ela se tornar ilegal”.
Em sua decisão, a desembargadora, relatora do caso, afirmou que a prisão preventiva foi decidida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
“A periculosidade manifesta do denunciado — a qual representa um risco a uma futura e eventual instrução processual, inclusive por implicar vislumbrável temor nas testemunhas do caso — mantém-se presente como fundamento cautelar da prisão, na medida em que, caso venha a ser instaurada a ação penal por decisão desta Corte, a audiência de oitiva das testemunhas ainda estaria pendente de realização”, disse a magistrada.
O promotor André Pinho está preso desde o dia 4 de abril, dois dias depois da morte da mulher, no bairro Buritis, na Região Oeste da capital.
No dia 30 de abril, ele foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por homicídio, qualificado como feminicídio, e com os agravantes de motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o laudo do IML apontou que ela sofreu envenenamento.
Laudo do IML sobre morte de Lorenza Pinho.
Reprodução
No próximo dia 11 de agosto, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça vai analisar se aceita ou não a denúncia do Ministério Público oferecida contra o promotor. Se ele aceitar, Pinho vira réu no processo.
Novo habeas corpus
Lorenza Maria Silva de Pinho foi encontrada morta em 2 de abril, em BH
Reprodução / Facebook
A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinho foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri e não pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
O habeas corpus foi apresentado no último sábado (31), depois da negativa da Justiça mineira, que determinou que o processo seja analisado por desembargadores devido à prerrogativa da função do promotor.
“Entramos com pedido por entender que o crime pelo qual ele está sendo acusado é de competência do Tribunal do Júri e ele já estava afastado das funções [quando Lorenza morreu]”, disse o advogado Márcio Grossi.
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O habeas corpus foi distribuído para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma do STJ, mas ainda não houve decisão.
Márcio Grossi afirma que, nos autos do processo sobre a morte de Lorenza, não existe prova técnica para condenar André de Pinho. “Entendemos que os fatos ainda não foram apresentados da forma correta e como se deram”, disse.
No habeas corpus encaminhado ao STJ, a defesa ainda pede o relaxamento da prisão ou a liberdade provisória com decretação de medidas cautelares.
Relembre a cronologia do caso:
Promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho está preso desde 4 de abril
Reprodução/TV Globo
2/4/2021 – Lorenza é encontrada morta
3/4/2021 – Morte de mulher de promotor começa a ser investigada em Belo Horizonte
4/4/2021 – Polícia Civil faz busca e apreensão em casa e prende promotor
4/4/2021 – Polícia Civil vai até prédio onde casal morava em BH
5/4/2021 – Pai e irmã de mulher de promotor morta em BH prestam depoimento nesta segunda; filhos mais velhos já foram ouvidos
5/4/2021 – Pai e irmã de mulher de promotor morta em BH chegam à Procuradoria-Geral de Justiça para depor
6/4/2021 – Guarda dos filhos de promotor preso é concedida a médico da família
7/4/2021 – Médico diz que, antes de morrer, mulher de promotor fez documento para que ele ficasse com guarda dos 5 filhos do casal
9/4/2021 – Se for feminicídio, MP ‘vai até o fim’, diz procurador-geral sobre morte de mulher de promotor
12/4/2021 – Certidão de óbito de mulher de promotor morta em BH aponta ‘autointoxicação por exposição intencional a outras drogas’
13/4/2021 – Corpo de mulher de promotor morta em Belo Horizonte é liberado pelo IML
14/4/2021 – Corpo de Lorenza Pinho é enterrado em Barbacena
15/4/2021 – Ministério Público ouve tia de mulher de promotor morta em Belo Horizonte
19/4/2021 – G1 tem acesso ao laudo do IML, que indicou que houve assassinato. No mesmo dia, médico que atestou o óbito de Lorenza prestou depoimento.
20/4/2021 – Pastor amigo do casal é ouvido na procuradoria e nega que o corpo de Lorenza tinha sinais de violência
22/4/2021 – Primo de promotor, que é médico, é ouvido sobre morte de Lorenza de Pinho
27/4/2021 – Promotor é ouvido pelo Ministério Público e defesa volta a negar que ele tenha cometido crime
29/4/2021 – G1 antecipa que André Pinho será denunciado por homicídio de Lorenza, e sua defesa volta a negar o crime
30/4/2021 – Ministério Público conclui as investigações e denuncia André Pinho por homicídio qualificado (feminicídio, motive torpe, recurso que dificulta defesa da vítima e asfixia). Médicos que atestaram o óbito da vítima foram denunciados por falsidade ideológica. MP detalha motivos que promotor teria tido e diz que ele decidiu esganá-la por não conseguir intoxicá-la. Pai de Lorenza comemora denúncia. G1 tem acesso a áudio que mostra promotor chamando ambulância após morte da mulher
4/5/2021 – Justiça mantém promotor preso pelo homicídio da mulher após pedido do Ministério Público
7/5/2021 – Ministério Público explica ao G1 por que promotor estava afastado do órgão desde 2019
9/5/2021 – Pai de Lorenza de Pinho faz homenagem à filha em Belo Horizonte pelo Dia das Mães
12/5/2021 – Justiça decide manter prisão preventiva de promotor denunciado por matar a mulher
16/5/2021 – Promotor tinha contatos de cursos sobre técnicas para retirar sangue de corpo
17/5/2021 – Mulher de promotor pode ter sido morta em ritual macabro, segundo investigações
25/5/2021 – Quebra de sigilo telefônico revela contradições em depoimento de médico que atendeu Lorenza de Pinho
1/6/2021 – Defesa de promotor entra com pedido de habeas corpus
2/6/2021 – STJ nega pedido de habeas corpus de Pinho
14/6/2021 – Defesa de promotor entra com novo pedido de habeas corpus
17/6/2021- STJ concede pedido de habeas corpus de Pinho, mas ele continua preso
24/7/2021 – Justiça de Minas nega pedido de promotor, acusado de matar a mulher, para ser julgado pelo Tribunal do Júri
30/7/2021 – Denúncia do MP contra promotor, suspeito do crime, será julgada neste mês
4/8/2021 – Promotor denunciado por matar mulher vai ao STJ para pedir que seja julgado pelo Tribunal do Júri. E Justiça prorroga prisão preventiva do promotor
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