Homem preso após reconhecimento fotográfico e liberado pela Justiça é acusado novamente

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O técnico de enfermagem João Luís, de 32 anos, ficou oito dias preso por um crime que ele não cometeu. Acusado novamente, João apresentou o GPS do celular como prova para tentar evitar uma nova prisão injusta. Segundo o equipamento, João não estava no local do crime quando ele aconteceu. De novo, homem tenta provar inocência após ser acusado com base em reconhecimento por foto
O técnico de enfermagem João Luís, de 32 anos, é alvo de um mandado de prisão, expedido pela Justiça de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, por conta de uma acusação de roubo de celular, que teria acontecido no dia 2 de março.
Segundo a acusação, João teria roubado o aparelho às 20h30, em um ponto da Via Dutra, na altura de Nova Iguaçu. O local fica a 21 km de distância da clínica onde ele trabalha, em Belford Roxo, outro município da Baixada Fluminense.
A vítima do assalto acusou João depois de analisar uma foto de rede social que estava disponível para reconhecimento na delegacia onde prestou queixa.
A defesa de João pediu a revogação do mandado de prisão alegando que o técnico de enfermagem não tinha como estar no local do roubo no momento em que ele ocorreu. A justificativa dos advogados de João leva em consideração o GPS do celular dele.
Segundo o equipamento, no horário do crime, João estava saindo da clínica onde trabalha para pegar o ônibus de volta para casa.
Preso injustamente
Essa não é a primeira vez que João é acusado por um crime que ele diz não ter cometido.
João foi preso no início do mês de setembro, acusado de ter roubado outro celular, no mesmo dia da última denúncia. A diferença dessa vez era o local do assalto, que segundo a vítima, aconteceu no município de Queimados, também na Baixada Fluminense.
Nesse caso, mais uma vez a vítima o reconheceu João por uma foto de rede social, três meses depois do suposto assalto.
João ficou oito dias preso e só foi solto depois que a defesa dele mostrou que no dia do crime ele estava trabalhando em Belford Roxo.
Para convencer o juiz do caso a liberar João, os advogados mostraram a folha de ponto dele, que indicava que o trabalhador entrou na empresa às 5h30 e saiu às 20h daquele dia.
Outra prova apresentada foi o GPS do celular dele, que indicava que João pegou o ônibus em Belford Roxo, às 20h49. O equipamento mostrou que João levou 2 horas até chegar em casa, em Queimados, sem nenhum desvio. Ou seja, mais de uma hora depois do horário em que o assalto aconteceu.
MP diz que houve falha
O Ministério Público (MP) afirmou que houve falhas no processo que terminou com a prisão de João. A denúncia foi baseada exclusivamente no reconhecimento fotográfico, sem nenhuma outra diligência policial.
O MP pediu a revogação da prisão de João Luís. O técnico de enfermagem foi solto no dia 10 de setembro. Contudo, agora ele ainda precisa provar ser inocente na nova acusação com base em reconhecimento fotográfico.
Segundo a advogada Stephanie Corrêa, que representa João Luís, ele só não foi preso ainda porque o mandado não foi enviado às delegacias. Ainda assim, ela diz que já entrou com um pedido de revogação e aguarda uma resposta da Justiça de Nova Iguaçu.
“Esse rapaz diz que comprou o celular de um perfil no Facebook e apontou esse perfil. Simples assim. E a polícia acreditou, não fez nenhuma diligência, não existem provas, não existem conversas, nada. Não levaram a investigação adiante para apurar mais detalhadamente, o que é um absurdo”, argumentou a advogada Stephanie Corrêa.
Origem do problema
João acredita que o início da confusão com sua foto, que resultou em dois mandados de prisão contra ele, foi um assalto que ele sofreu. O técnico de enfermagem contou que no início do ano teve um celular roubado e que não registrou o roubo.
“Roubaram meu celular e minha mochila, mas eu deixei pra lá. E tanto que quando o inspetor me ligou eu achei que fosse por isso. Achei que alguém tivesse comprado meu telefone, viu as fotos e queria devolver. Mas quando eu cheguei lá ele disse que tinha um mandado de prisão para mim a respeito de um roubo de celular. Eu fiquei indignado”, contou João.
Na opinião de Stephanie Corrêa, os criminosos usaram as fotos e seu perfil em uma rede social para negociar a venda do aparelho. Segundo ela, isso fez com a polícia o acusasse.
Um levantamento feito pela Defensoria Pública mostra que 83% das prisões de inocentes com base apenas no reconhecimento por fotografia envolvem pessoas negras.
O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que apenas esse tipo de reconhecimento não pode servir como prova. Contudo, o erro segue sendo cometido em delegacias, nas denúncias do Ministério Público e em ações aceitas pela Justiça.

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