Justiça de SP condena blogueiro bolsonarista e Facebook a pagarem indenização a cinco deputados por posts ofensivos

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Ted Martins foi apontado como administrador de páginas como ‘Direita Vive 3.0’, ‘São Paulo Conservador’ e ‘Movimento Avança Brasil’, que fizeram publicações ofensivas a parlamentares do PSL. Uma das vítimas foi a deputada Joice Hasselmann, que teve a imagem associada ofensivamente às personagens Peppa Pig e Miss Piggy, segundo o juiz. Indenizações variam de R$ 10 mil a R$ 25 mil. A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP)
Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
A Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (5) o blogueiro bolsonarista Mário Lutécio Martins Nascimento, conhecido como Ted Martins, e o Facebook a pagarem indenização a cinco deputados federais por postagens ofensivas na rede social. Cabe recurso da decisão.
Na sentença, o juiz Dimitrios Zarvos Varellis, da 11ª Vara Cível de São Paulo, determinou que Ted Martins terá que indenizar a deputada federal Joice Hasselmann em R$ 25 mil por danos morais, além de outros R$ 10 mil aos deputados federais Waldir Soares, Heitor Rodrigo Freire, Dayane Jamille Pimentel e Nicolino Bozzella, todos do PSL.
Segundo o processo, Ted Martins é responsável pelas páginas “Ted Martins Real”, “Direita Vive 3.0”, “São Paulo Conservador” e “Movimento Avança Brasil”, que apoiam o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e é apontado como produtor e divulgador de material ofensivo contra os cinco parlamentares.
“O corréu associou a imagem da requerente [Joice Hasselmann] às personagens Peppa Pig e Pig do filme Muppets para muito além da crítica profissional ou do simples escárnio. A intenção do correquerido foi a de atingir a requerente em sua autoestima, inclusive quando chamada de ‘pescopata’, de ‘Pig de Tróia do PSL’ ou quando associada a uma porca de biquíni e a um botijão de gás.(…) Esta forma de ataque pessoal voltado diretamente à aparência da autora e sua honestidade não equivale a crítica à atuação parlamentar da requerente”, afirmou o juiz.
“É importante perceber que o juízo crítico, seja positivo ou negativo, é consequência natural a um serviço prestado, o que afasta qualquer possibilidade de indenização à requerente por eventual comentário negativo a respeito de sua atuação Parlamentar”, continuou o magistrado.
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Sobre o Facebook, o juiz afirmou na sentença que a empresa tinha a “obrigação de apresentação em Juízo de todos os dados de cadastros disponíveis e registros eletrônicos das postagens impugnadas no processo, identificando os autores ou usuários das postagem, mas cumpriu apenas parcialmente a determinação judicial”.
Com isso, a empresa terá que indenizar os cinco parlamentares em R$ 10 mil.
“Julgo parcialmente procedente a presente ação em relação ao réu FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, reconhecendo a sua obrigação à apresentação em Juízo de todos os dados de cadastros disponíveis e registros eletrônicos das postagens impugnadas na inicial, e o cumprimento parcial desta; condenando o réu ao pagamento de indenização por perdas e danos no valor de R$ 10.000,00 para os requerentes”, afirmou Dimitrios Zarvos Varellis.
O G1 tentou encontrar a defesa do blogueiro, mas não teve sucesso. A assessoria do Facebook foi contatada, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
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