O objetivo do documento é solicitar o retorno das atividades presenciais no município. Veja como está a situação no município atualmente. Imagem de arquivo mostra a fachada do Colégio Santa Catarina, um dos colégios católicos de Juiz de Fora
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O Arcebispo Metropolitano , Dom Gil Antônio Moreira, juntamente com as escolas católicas da cidade, enviou na quarta-feira (18) uma carta à Prefeitura de Juiz de Fora. O objetivo do documento é solicitar o retorno das atividades presenciais no município.
A volta às aulas foi parar na Justiça e a última decisão proferida foi favorável à Administração. Na semana passada, o desembargador Washington Ferreira garantiu ao Executivo a autonomia para decidir sobre a volta às aulas no município.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura, que afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
Carta é enviada à Prefeitura
Na carta, Dom Gil explicou a preocupação dele com as consequências geradas nas crianças e adolescentes. “Com milhares de adolescentes fora das salas de aula, o aprendizado está sendo comprometido, sem contar o fator emocional que também pesa sobre crianças e adolescentes, que, ansiosas com o demasiado tempo de tela e sem a presença de colegas da mesma faixa etária, sofrem ainda mais”, afirma um trecho.
No texto também é manifestada a compreensão pela decisão tomada até o momento, no entanto, é pedido confiança nos cuidados preventivos e avanços adquiridos no combate a pandemia de Covid-19. “É preciso um ato de confiança na ciência, em Deus, na vida. É hora de voltarmos com as nossas tão salutares aulas escolares”.
As instituições particulares que assinaram foram: Centro Educacional Santa Clara, Colégio Academia, Colégio Arautos do Evangelho, Colégio Católico Comunidade Resgate, Colégio dos Jesuítas, Colégio dos Santos Anjos, Colégio Nossa Senhora do Carmo, Colégio Santa Catarina, Colégio Stella Matutina, Instituto Padre João Emílio e Centro Universitário Uniacademia.
Andamento judicial
Há quase dois meses, o G1 mostrou que uma decisão judicial determinou que Juiz de Fora seguisse o “Minas Consciente” para a retomada das aulas nas escolas após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizar uma ação para que a Administração viabilizasse a definição de um cronograma.
Na ocasião, a Prefeitura recorreu e recebeu parecer favorável para seguir o próprio programa, o “Juiz de Fora pela Vida”. Com a decisão, no entanto, o Executivo teve que apresentar o programa de critérios científicos.
Posteriormente, o MPMG alegou descumprimento do documento e comunicou ao TJMG sobre a situação, foi então que a Justiça voltou a afirmar que o Executivo tem autonomia para decidir a questão.
Volta às aulas: entenda o caso
Discussões são realizadas
Desde o ano passado, o retorno das aulas presenciais é discutido em Juiz de Fora.
Em maio de 2021, o MPMG realizou uma reunião para discutir a proibição de aulas presenciais na cidade. O objetivo do órgão foi entender melhor os fundamentos da Prefeitura para não liberar o retorno das atividades. Na ocasião, um novo encontro foi marcado para o dia 17 do mesmo mês, após os promotores de Justiça ponderarem que não foram esclarecidos pontos sobre o assunto pelos representantes do município.
Protocolo sanitário é divulgado
Posteriormente, a Prefeitura divulgou um protocolo sanitário para o retorno às atividades presenciais nas escolas públicas municipais e na rede particular de ensino.
Reunião debate assunto
Já em junho, uma reunião entre representantes da Prefeitura e do MPMG para discutir a situação das atividades escolares no município terminou sem acordo na cidade.
Para debater a situação das aulas presenciais, a Administração criou um Grupo de Trabalho e um comitê. Atualmente, os mesmos realizam encontros.
Seguir o ‘Minas Consciente’
No fim de junho, em uma decisão, a Justiça determinou que o município seguisse o “Minas Consciente” para o retorno das aulas presenciais. No entanto, a Prefeitura recebeu parecer favorável para continuar no “Juiz de Fora pela Vida”, mas tinha 15 dias para adotar medidas sobre o assunto.
Programa com critérios técnico-científicos
Após ter 15 dias para divulgar regras, a Administração apresentou no fim de julho critérios técnicos para volta às aulas de forma presencial.
Na ocasião, o município informou que o retorno poderá ser feito na faixa amarela, etapa em vigor, porém desde que seguidos outros indicadores, como por exemplo, a imunização completa dos trabalhadores da educação.
Manifestações
Durante todo o período, o G1 mostra que manifestações foram realizadas pelo apoio da volta às aulas presenciais.
‘Sem data’
Em entrevista à TV Integração, a secretária Municipal de Educação, Nádia Ribas, afirmou que “não há data definida” para o retorno das aulas presenciais em Juiz de Fora.
“[…] estamos nos pautando sempre na ciência e temos um plano organizado de retorno e discutido também com toda sociedade civil. Não temos uma data definida, mas toda uma organização que vem sendo feita com muito diálogo e com efetividade para que a gente retorne com segurança e garantia de vida de todos e todas”, explicou ao MG1.
MPMG discorda de critérios; Justiça é favorável à Prefeitura
No início de agosto, o MPMG alegou que a Prefeitura descumpriu na divulgação de critérios científicos para volta às aulas. O órgão comunicou a situação ao TJMG. Em nota, o Executivo negou ter descumprido a decisão judicial e teve decisão favorável sobre o assunto.
Audiência Pública debate assunto
No dia 17 de agosto, a volta das aulas presenciais foi discutida em uma audiência pública. Durante a sessão, o Movimento Escolas Abertas também se reuniu em frente à Câmara Municipal para protestar e pedir uma solução para o assunto.
Durante a sessão, foi abordado que a tendência é que os professores recebam a 2ª dose da vacina contra a Covid-19 em setembro e, a partir disso, o retorno seja feito.
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