Animais resgatados com suspeita de maus-tratos são devolvidos para a dona em Divinópolis e vereador é processado

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Membro da Comissão de Bem-Estar e Proteção Animal da Câmara de Divinópolis, Flávio Marra (Patriota), foi notificado da ação na terça-feira (21). Segundo a Prefeitura, A devolução ocorreu por não existir documento que resguardava a permanência dos bichos no Crevisa. Animais flagrados com sinais de maus-tratos em Divinópolis
Reprodução
Os cães e gatos com suspeita de maus-tratos resgatados pelo vereador membro da Comissão de Bem-Estar e Proteção Animal da Câmara de Divinópolis, Flávio Marra (Patriota), foram devolvidos para a proprietária. A informação foi confirmada ao g1 na quarta-feira (23) pelo vereador. Ainda segundo Flávio, a proprietária dos animais entrou com uma ação por danos morais contra ele.
O g1 não conseguiu contato com a proprietária dos animais até a última atualização desta matéria.
O resgate ocorreu no último dia 9 após denúncia de moradores. Os três cães e dois gatos com suspeita de maus-tratos foram encaminhados para o Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (Crevisa). Entretanto, dois dias após o resgate os animais retornaram para a residência.
A Prefeitura informou ao g1 que a devolução dos animais ocorreu porque não existia documento que resguardava a permanência deles no Crevisa e não há laudo da policia que confirmasse os maus-tratos.
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Devolução
Ao g1, a Administração Municipal explicou que a Polícia Ambiental foi no Crevisa e avaliou os animais. Os policiais também estiveram na residência da proprietária onde não foram comprovados os maus-tratos.
Segundo a Prefeitura, não existia documento que resguardava a permanência deles no Crevisa. Conforme também o Executivo, não há laudo da policia com relação aos maus-tratos e eles foram devolvidos.
A Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) explicou ao g1 que, de acordo com a legislação, para configurar maus-tratos é necessário um laudo de um profissional, no caso médico veterinário, atestando o fato para que sejam tomadas as providências.
Conforme a PMMA , foi feito contato com o veterinário do Crevisa e ele disse que não havia constatado os maus-tratos e, por isso, os animais seriam devolvidos para a proprietária. Apesar desta informação, o vereador Flávio Marra afirma ter um laudo do Crevisa que comprova os maus-tratos.
O que diz o vereador
Em entrevista ao g1 o vereador Flávio Marra disse que houve uma inversão de valores ao se referir sobre este caso. “Parece que a lei só funciona da ponte do gafanhoto para lá, aqui não funciona. Estive lá na casa e fiquei o dia todo esperando a dona chegar e ela não chegou”, disse.
Ainda segundo Flávio, vizinhos relataram que não é a primeira vez que os animais são vistos naquela situação. O vereador destacou também que a presença dele no local se deu após o recebimento de várias denúncias.
“Os animais estavam sem comida, sem ração, sem água. Ficamos na porta da casa o dia todo e a dona não chegou. Chamei o Crevisa, a Polícia Militar (PM), o prefeito Gleidson Azevedo esteve lá também e nós constatamos que estava havendo maus-tratos, mas até então ficamos receosos de entrar na casa. Conversei com a dona dos animais por telefone, ela falou que era por causa do trabalho e ela não tinha como cuidar. Mas disse que a situação não iria ocorrer novamente”, disse.
O vereador explicou ainda que retornou no dia seguinte na casa e verificou que a situação não havia mudado. “Havia fezes para todo lado, mau cheiro. Não tinha ração, não tinha água para eles nem ração. Chamei o Crevisa, liguei para a Polícia Militar, mas neste dia eles não foram. Porém, havia um arame no portão, então entendemos que pudesse ser uma forma dela [proprietária] deixar espaço para que fizéssemos o resgate dos animais. Fizemos o resgate e levamos para o Crevisa”.
Os animais passaram por avaliação de um médico veterinário no Crevisa. Segundo Flávio, um dos cães foi diagnosticado com leishmaniose e havia laudo sobre os maus-tratos.
“Se o Crevisa falou que não tinha laudo constatando os maus-tratos ele mentiu. Foi feito um laudo pelo médico veterinário do Crevisa falando que havia maus-tratos. As imagens que inclusive circularam na internet destes animais mostram a situação de maus-tratos”, afirmou.
Cães e gatos em situação de maus-tratos são resgatados em Divinópolis
Ação judicial
Flávio disse que a proprietária dos animais entrou com uma ação de danos morais contra ele. Segundo o vereador, ele foi notificado da ação na última terça-feira (21).
“Ela entrou com um processo querendo uma indenização no valor de R$ 40 mil, alegando que eu tenho que pagar danos morais. Daí a gente fica questionando: Cadê a Justiça? Eu estava ali fazendo meu papel, estou como presidente da Comissão de Proteção Animal da Câmara e minha obrigação é, no mínimo, investigar. Fiz tudo o que poderia fazer, mas a inversão de valores é grande”, finalizou.
Entenda o caso
Após denúncia de moradores sobre a situação dos animais, o vereador Flávio Marra, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC), Polícia Militar (PM), membros do Crevisa e Vigilância Sanitária estiveram na residência no dia 8 de setembro e comprovaram a denúncia.
Na ocasião, o vereador Flávio Marra disse que esteve na casa por três vezes para tentar resolver o problema. No entanto, a proprietária dos animais não estava no local. “Eles estavam sem ração, sem água, estavam no sol. Eu fiz contato com a dona e ela disse que não abriria mão dos animais”, contou.
Cães resgatados maus-tratos Divinópolis
Reprodução
No dia seguinte, ao retornar ao endereço, o vereador destacou que a situação dos animais permanecia a mesma. “Fomos lá e os cachorros estava na mesma situação, então a gente entrou em contato com Crevisa. O portão da casa estava fechado apenas com um arame passado. Entramos e fizemos o resgate dos animais”, completou.
Os três cães resgatados no imóvel foram levados para a sede do Crevisa. Na ocasião, a assessoria de comunicação da Prefeitura informou que os animais passariam por avaliação do médico veterinário.
Na página do Instagram do vereador Flávio Marra, uma pessoa se diz dona dos animais e explica que esteve fora por três dias após ter um princípio de infarto. A pessoa diz ainda que os animais nunca foram maltratados e que tentou conversar com o parlamentar, sem resposta.
Comentário maus-tratos Divinópolis
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Flagrante
O flagrante da situação dos animais foi transmitido pelas redes sociais do prefeito. O vídeo mostrou a situação dos cães e gatos que ficam do lado de fora da casa. Na garagem e na área, muita sujeira e fezes dos animais. Alguns deles, inclusive, aparentavam estar desnutridos e abaixo do peso.
De acordo com a denúncia dos vizinhos, a dona fica fora de casa de quatro a cinco dias e deixa os animais sem água e alimento. A intenção era resgatar os animais para que pudessem ter o tratamento adequado.
“Recebemos um vídeo informando que tinha maus-tratos aqui no Bairro. Que a dona da casa, não é de agora, deixa os cães sem água, sem comida, sem condições de dormir, no sol e fica de cinco a seis dias fora de casa. Quando chegamos aqui os vizinhos pediram para ajudar, pois os cachorros estavam com fome e sede. Maus-tratos é crime. Se a mulher estivesse aqui seria presa”, afirmou o vereador Flávio Marra.
A moradora não estava em casa no momento da chegada dos envolvidos. Foi cogitado chamar um chaveiro durante a transmissão para abrir o portão, mas tomaram a decisão de voltar no fim da tarde para tentar contato com a moradora.
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