Defensores da PEC da 2ª instância apostam em troca na Câmara para aprovação do projeto

Defensores da PEC da segunda instância apostam na troca de comando Câmara dos Deputados, em fevereiro, para aprovar o projeto parado há meses na casa. Desde a saída de Sergio Moro do governo, em abril, a discussão perdeu força, apesar das tentativas de colocar a matéria em pauta. O ano atípico, com a pandemia, e pressões de parlamentares contrários à medida, que reverteria entendimento do Supremo Tribunal Federal, atrapalharam o debate. O relator da PEC da segunda instância, deputado Fábio Trad, lamenta a falta de vontade política. “Meu relatório já está pronto há meses, falta vontade política de alguns líderes de partidos na Câmara para que a PEC seja votada. A PEC da segunda instância é uma bandeira da sociedade brasileira. Por isso, clamo que a sociedade brasileira entre em contato com os deputados federais por e-mail, Whatsapp, Instagram, Facebook. Todas as mídias e plataformas para votarem a PEC e ficarem em dia com o Brasil. Em 2021, eu espero, será o ano da PEC da segunda instância.”

Durante a tramitação, o deputado Fábio Trad recuou e tirou a retroatividade da PEC. Ou seja, a prisão em segunda instância só valerá para novos processos, não abrangendo os favorecidos pelo entendimento do Supremo em 2019. Na época, os ministros decidiram que a pena deve começar após esgotamento de todos os recursos. O ex-presidente Lula, que estava detido em Curitiba, foi beneficiado pela medida e deixou a cadeia. A pressão da sociedade fez com que o Congresso Nacional começasse a se mobilizar e definir a PEC. O deputado capitão Augusto, do PL de São Paulo, acredita que o projeto não vai ficar mais um ano parado. “Estamos em um expectaiva muito grande de conseguir aprovar a PEC, mas vai depender da vontade do novo presidente da Câmara e também do governo para a gente conseguir aprovar. Mas acredito que vamos conseguir em 2021 aprovar a PEC da prisão após a condenação em segunda instância Temos votos mais que suficiente para avprovar em primero e segundo turno na Câra e tenho certeza que deverá ser aprovada no Senado”, diz.

No entanto, apesar do otimismo do deputado capitão Augusto, a aprovação vai depender do interesse dos parlamentares e do governo. O autor da PEC, Alex Manente, do Cidadania, ainda aguarda sinalização clara do Palácio do Planalto, após a saída de Sergio Moro. “Infelizmente, com a saída dele, já tive audiência com o vice-presidente Hamilton Mourão já solicitei audiência específica para falar desse tema com o Jair Bolsonaro, até porque eles venceram as eleições de 2018 baseado nesse discurso de avançar na legislação que combata a corrupção e impunidade. É um contrassenso não contar com o apoio deles nessa iniciativa, que talvez seja o principal símbolo que a população espera nesse viés de combate à corrupção“, diz. O deputado Alex Manente lembra que milhares de brasileiro foram às ruas, em 2019, clamando pela volta da prisão em segunda instância. No caso de outros países, a medida é permitida nos Estados Unidos e em nações da Europa, como França, Alemanha e Portugal.

*Com informações do repórter Victor Moraes

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