Governo prepara decreto para limitar retirada de posts e perfis das redes sociais

O governo federal preparou uma determinação com foco em conteúdo de redes sociais. A Jovem Pan confirmou com fontes no Planalto que está pronto um decreto para limitar a exclusão de conteúdos em mídias como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram. O texto impede que as empresas retirem informações do ar somente por violações de suas próprias políticas. Assim, o decreto diz que os posts e perfis devem ser apagados apenas por decisão da Justiça. As exceções seriam violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, além de casos que configuram alguns crimes. A fiscalização ficaria a cargo da secretaria nacional de direitos autorais e propriedade intelectual, que integra a pasta da cultura, comandada por Mário Frias.

A situação mudaria o Marco Civil da Internet e as plataformas estariam sujeitas a sanções que vão da advertência até multa de até 10% do faturamento do Brasil. O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou no início do mês que o governo preparava um decreto para dar “liberdade” aos usuários. “A minha rede social talvez seja aquela que mais interagi em todo o mundo. Fomos cerceados, como muitos que me apoiam são cerceados. Estamos na iminência de um decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet, dando liberdade e punições para quem por ventura não respeite isso”, disse o mandatário. Outras áreas do governo, como os ministérios das Comunicações, Justiça e Segurança Pública, e Ciência, Tecnologia e Inovações também foram consultados para a elaboração final do texto.

*Com informações do repórter Fernando Martins

Ultimas notícias

Conmebol multa Marcelo Moreno em R$ 100 mil por criticar Copa América

A postagem que fez nas redes sociais custou caro ao atacante Marcelo Moreno. A Comissão Disciplinar da Conmebol divulgou nesta sexta-feira, 18, que o...

Cristiane se pronuncia após ficar fora dos Jogos Olímpicos: ‘Passa muita coisa na cabeça’

A atacante do Santos, Cristiane Rozeira, se pronunciou em suas redes sociais após ficar de fora da lista de Pia Sundhage para defender a...

Jessie J revela problema de saúde que a impede de cantar: ‘Tem sido difícil’

A cantora Jessie J revelou nesta sexta-feira, 18, que não está conseguindo cantar devido a um problema de saúde. Após postar um vídeo em...

Karina Bacchi explica por que se arrepende de ter posado nua

A modelo e apresentadora Karina Bacchi revelou nas redes sociais que se arrende de ter posado nua. A artista foi capa da revista Playboy,...
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com