Justiça nega pedido de liberdade para ativista preso preventivamente por incendiar estátua de Borba Gato em SP


Juiz plantonista negou neste domingo (8) pedido de liberdade provisória para Paulo Galo. Além dele, Thiago Zem está preso por ataque a monumento a bandeirante paulista em 24 de julho. Polícia ainda procura Danilo Biu, que não se entregou. Paulo Galo foi indiciado pelo incêndio na estátua do Borba Gato em 24 de julho.
Reprodução/Redes Sociais
A Justiça negou neste domingo (8) o pedido da defesa do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo, de 32 anos, para soltá-lo provisoriamente.
Ele está preso desde 28 de julho após assumir ter planejado o incêndio a estátua de Borba Gato, no dia 24 do mês passado. Na sexta-feira (6) uma juíza decretou a prisão preventiva de Galo e de mais dois suspeitos pelo ataque ao monumento.
“Não se vislumbra patente ilegalidade ou teratologia que justifique a concessão da pretendida liminar, razão pela qual fica indeferida”, escreveu o juiz plantonista Xisto Rangel, que negou o habeas corpus com pedido de liminar.
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Além de Galo, o motorista Thiago Vieira Zem, de 35, foi preso preventivamente na sexta. Os dois estavam na carceragem do 11º Distrito Policial (DP), Santo Amaro, até a última atualização desta reportagem.
O torcedor corintiano Danilo Silva de Oliveira, o Biu, 36, também teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, na sexta, mas não foi localizado e passou a ser procurado.
Seu advogado, Jacob Filho, que também defende Galo, falou no sábado (7) ao G1 que seu cliente irá se entregar na delegacia. Ele disse ainda que ainda não entrou com pedido de habeas corpus para Danilo porque espera saber se ele irá se entregar amanhã.
“Alegarei que há um contorno de de ilegalidades que a juíza trouxe, descumprindo decisão do STJ, sedo arbitrária e ilegal”, disse Jacob.
A advogada Roberta de Lima e Silva, que passou a defender Thiago Zem, deverá entrar com habeas corpus durante a semana.
Os manifestantes alegaram que o ataque ao monumento que homenageia o bandeirante paulista tinha o objetivo de levar ao debate público a existência da estátua. De acordo com alguns historiadores, Borba Gato foi caçou e escravizou negros e indígenas. O ato foi filmado (veja vídeo abaixo).
VÍDEO: Veja o momento em que grupo põe fogo em estátua de Borba Gato, em SP
Galo e Thiago estão detidos na carceragem da delegacia à espera de vagas numa unidade prisional da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Os advogados acham que eles irão ser transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 do Belém, na Zona Leste, entre segunda e terça-feira (10).
A decretação das prisões preventivas foi dada pela juíza Gabriela Marques Bertoli após pedido da Polícia Civil e do Ministério Público (MP).
A investigação concluiu o inquérito que apurava as causas e eventuais responsabilidades pelo incêndio a estátua de Borba Gato com o indiciamento dos três por incêndio, dano, associação criminosa e adulteração de veículo.
Dos três, Galo já estava preso temporariamente desde o dia 28 julho, quando se apresentou espontaneamente à polícia para falar da sua participação no ato. Na quinta-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, havia revogado a prisão temporária dele a pedido da defesa, mas a Justiça de primeira instância não emitiu o alvará de soltura.
Incêndio atingiu a estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo, na tarde deste sábado, 24 de julho de 2021
GABRIEL SCHLICKMANN/ISHOOT/ESTADÃO CONTEÚDO
O prazo da temporária terminaria na última sexta, mesmo dia que a magistrada decretou as preventivas de Galo, Thiago e Biu. Thiago, que respondia aos crimes em liberdade, foi preso pela polícia na sua residência, segundo sua defesa.
A diferença entre a prisão temporária e a preventiva é que a primeira tem um prazo definido, e a segunda é por tempo indeterminado ou até um eventual julgamento. A Promotoria, no entanto, ainda não denunciou Galo, Thiago e Biu pelos crimes à Justiça.
A estrutura da estátua de Borba Gato foi atingida pelas chamas, mas não ficou comprometida, segundo análise preliminar da Defesa Civil. Bombeiros apagaram o fogo. Ninguém ficou ferido.
Defesa de preso por fogo na estátua de Borba Gato recorre ao STJ
Ao analisar as imagens, a investigação conseguiu identificar a placa do caminhão usado para levar os pneus. O veículo tinha a placa adulterada.
Em 25 de julho, os policiais localizaram o motorista do caminhão, Thiago. Ele alegou à investigação que somente foi contratado por R$ 500 para transportar com seu caminhão os 200 pneus até o local e que não sabia o motivo. Naquela ocasião, chegou a ser preso em flagrante, mas depois foi solto no mesmo dia por decisão da Justiça.
Três dias depois, Galo confessou à polícia ter planejado o incêndio e foi preso. Quando foi ouvido no mesmo dia no 11º DP, Biu havia dito que ajudou o motorista a carregar e descarregar o veículo. E ainda que colocou os pneus em volta do monumento, mas não ateou fogo nele. Ele foi liberado à época após prestar depoimento.
A companheira de Paulo, a costureira Géssica de Paula Silva Barbosa, de 29 anos, também chegou a ser presa quando foi à delegacia com o motoboy. A Justiça a soltou dias depois após pedido da defesa. A mulher alegou que não participou do ato porque estava em casa cuidando da filha de 3 anos. Por esse motivo, a polícia não a indiciou pelos crimes.
Repercussão
O rapper Mano Brown pede a liberdade de Paulo Galo, preso por atear fogo na estátua de Borba Gato em SP
Reprodução/Instagram
O caso do incêndio à estátua de Borba Gato gerou uma série de manifestações contrárias às prisões dos ativistas. Em geral, o discurso é de que eles tinham o direito de protestar e foram presos politicamente. Policiais ouvidos pela reportagem discordam e disseram que os três cometeram atos de vandalismo.
O rapper Mano Brown, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a deputada estadual Isa Penna (Psol-SP) e outras personalidades se mobilizaram nas redes sociais para pedir a liberdade de Galo.
Posando com cartazes e faixas com a hashtag #liberdadeparagalo, artistas, políticos e pessoas ligadas a movimentos sociais nas periferias e coletivos negros estão postando suas fotos no Instagram e no Twitter contra a prisão de Paulo Galo.
“Já são seis dias de uma prisão arbitrária, ilegal e autoritária. São seis dias sem sua esposa e sua filha de três anos. Uma prisão pra tentar calar a luta. Não passarão! Seguiremos firmes até a liberdade do Galo!”, escreveu o músico e compositor Mano Brown.
“Mesmo com liminar do STJ desde ontem, prisão preventiva para o @galodelutaoficial é decretada e ele não sairá mais até segunda ordem!”, escreveu a deputada Isa Penna.
A deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) também manifestou sua indignação com a prisão de Paulo Galo
Reprodução/Instagram
No dia 26 de julho, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), lamentou o episódio e disse que um empresário se propôs a doar o valor necessário para restaurar a estátua.
Em 30 de julho, a vereadora de São Paulo Luana Alves (PSOL) propôs a substituição da estátua do bandeirante Borba Gato por uma de Tereza de Benguela, líder quilombola do século 18.
Vereadora propõe trocar estátua do bandeirante Borba Gato por uma da líder quilombola Tereza de Benguela
Reprodução
No dia 31 de julho, um grupo de lideranças conservadoras do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) fez a limpeza simbólica do monumento do Borba Gato.
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) informou que irá aumentar o número de rondas pela Praça Augusto Tortorelo de Araújo, onde fica a estátua de Borba Gato.
Outros protestos
A estátua do Borba Gato, em Santo Amaro, Zona Sul de São Paulo, amanhece vandalizada coberta de tinta colorida
Luiz Claudio Barbosa/Estadão Conteúdo
Esta não foi a primeira vez em que a estátua na Zona Sul de São Paulo foi alvo de protestos. Em 2020, crânios foram colocados ao lado de monumentos de bandeirantes para ressignificar a história de São Paulo.
Alguns projetos de lei pedem a proibição ou a retirada de monumentos que homenageiam figuras como a de Borba Gato.
As propostas têm como objetivo principal estabelecer uma política pública de combate ao racismo por meio do reconhecimento do papel que figuras históricas tiveram na prática escravagista.
Há discussões na Câmara dos Vereadores da capital, na Assembleia Legislativa do estado e na Câmara dos Deputados, mas em nenhuma dessas casas legislativas os projetos foram votados ainda.
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