O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo o imediato afastamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. Ele é acusado de assédio moral, perseguição político-ideológica e discriminação. A Promotoria também pede que Camargo pague R$ 200 mil por danos morais. A ação foi protocolada na sexta-feira, 27, na 21ª Vara do Trabalho de Brasília. Ele foi nomeado para o cargo em novembro de 2019 pelo então secretário de Cultura, Roberto Alvim.
A informação foi revelada na noite deste domingo, 29, pelo Fantástico, da TV Globo, que teve acesso ao depoimento de 16 pessoas, entre eles ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados do órgão. De acordo com o procurador Paulo Neto, as investigações ocorrem desde julho do ano passado. “Em virtude do ambiente degradado pela prática de assédio moral, o MP ajuizou uma ação pedindo o imediato afastamento do senhor Sérgio Camargo, para que o assédio moral possa ser cessado imediatamente, para que o ambiente de trabalho possa voltar à normalidade e para que seja estabelecida uma política de combate e prevenção ao assédio moral no âmbito da instituição”, diz Neto em vídeo publicado pelo MPT. “O Ministério Público do Trabalho instaurou uma investigação por suposto assédio moral que seria praticado. No curso da investigação, foram ouvidos diversos funcionários e foi constatado que, de fato, a denúncia procede. Há assédio moral praticado pelo senhor Sérgio Camargo, em virtude da perseguição político-ideológica de pessoas que ele considera como ‘esquerdistas’”, acrescenta o procurador.
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Em nota, o MPT afirma que “os relatos colhidos também confirmam o uso recorrente de palavrões e tratamento grosseiro contra os subordinados. A situação resultou no desligamento até mesmo de servidores concursados, que pediram para sair da Fundação em virtude do clima instalado a partir da chegada de Sérgio Camargo à presidência”. Em seu perfil no Twitter, Camargo reagiu ao pedido. “O MPT não tem autoridade para investigar servidores ou pessoas em cargos comissionados, pois somos regidos pelo estatuto, não pela CLT. As acusações partiram de militantes vitimistas e traíras. Há duas cartas públicas em minha defesa assinadas por todos os servidores da Palmares”, escreveu.
