Tolentino se cala sobre relação com o FIB Bank, mas nega ser sócio oculto da empresa

Em seu depoimento à CPI da Covid-19, o advogado Marcos Tolentino se calou sobre sua relação com o FIB Bank, mas negou ser o sócio oculto da empresa, que emitiu uma carta-fiança de R$ 80,7 milhões para a Precisa Medicamentos no contrato firmado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. Amparado por um habeas corpus concedido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o depoente ficou em silêncio na maioria das perguntas feitas pelos senadores.

O FIB Bank entrou na mira da comissão em razão do contrato da Precisa com o Ministério da Saúde. A empresa, que, apesar do nome, não é banco, não poderia ter fornecido a carta-fiança à União porque não é uma instituição financeira reconhecida pelo Banco Central. Além disso, segundo as investigações da comissão, a companhia fidejussória não teria condições de arcar com os valores desta e outras garantias. De acordo com os registros, os sócios da empresa – Geraldo Rodrigues Machado e Alexandra Melo – são laranjas. Machado é morador do município de Pão de Açúcar, no Estado do Alagoas, e não conseguiu solicitar o seguro-desemprego por estar negativado em razão dos débitos do FIB Bank. Alexandra, por sua vez, teve cancelada a sua inscrição no Bolsa Família. Além disso, o grupo diz ter um capital social de R$ 7,5 bilhões, formado por dois imóveis. Porém, um deles, cujo suposto valor é de R$ 7,2 bilhões, sequer existe.

Apesar da negativa, os senadores dizem ter provas de que Tolentino é, de fato, o sócio oculto do FIB Bank. Além dos registros de movimentações financeiras, que comprovam a realização de transferências de empresas do advogado (como a Brasil Space, por exemplo) para a companhia fidejussória, há uma procuração que deu ao empresário “poderes amplos e especiais em caráter irrevogável e irretratável” para representar a Pico do Juazeiro, umas das duas sócias da garantidora do contrato da Covaxin. Quando questionado sobre sua relação com a esta empresa, porém, o depoente ficou em silêncio. Ele também se negou a dizer se recebia remuneração pelos serviços prestados. “No entendimento dessa CPI e especialmente deste relator, não há nenhuma dúvida de que o verdadeiro dono dessas empresas, quem as representa com procurações irretratáveis, sem a obrigatoriedade da prestação de contas, é Vossa Excelência”, disse o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).

Líder da bancada feminina no Senado e responsável por investigar o processo de aquisição das vacinas indianas pelo governo Bolsonaro, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que a procuração deu ao empresário “a propriedade, a sociedade do FIB Bank”. “Não existe, no direito brasileiro, uma procuração com poderes irreversíveis para vender e comprar e sem dar prestação de contas. Há cartórios no Brasil que não aceitam esse tipo de procuração, porque isso caracteriza e crava, de acordo com a jurisprudência, que a pessoa passa a ser proprietária. Então, a partir do momento em que a Pico do Juazeiro entregou para ele uma procuração com poderes absolutos, irreversíveis, sem precisar prestação de contas, ele está dizendo o seguinte: ‘Toma, que o filho é teu’. A Pico simplesmente, que é sócia do FIB Bank, deu para Tolentino a propriedade, a sociedade do FIB Bank”, disse a emedebista.

Em mais de um momento, Tolentino afirmou que não podia responder a algumas das perguntas dos senadores porque ficou internado no primeiro trimestre do ano por complicações da Covid-19. Ele, inclusive, patrocinou uma publicação no Twitter para impulsionar uma fotografia na qual aparece intubado. “Utilizar-se da tragédia que é objeto dessa investigação dessa CPI, não me parece adequado”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão.

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