{"id":6428,"date":"2021-08-27T11:00:53","date_gmt":"2021-08-27T14:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/redesociais.com.br\/?p=6428"},"modified":"2021-08-27T11:29:14","modified_gmt":"2021-08-27T14:29:14","slug":"ex-mulher-nao-desistiu-de-acao-por-calunia-contra-arthur-lira-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redesociais.com.br\/facebook\/ex-mulher-nao-desistiu-de-acao-por-calunia-contra-arthur-lira-no-stf","title":{"rendered":"Ex-mulher n\u00e3o desistiu de a\u00e7\u00e3o por cal\u00fania contra Arthur Lira no STF"},"content":{"rendered":"

A ex-mulher do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/strong> (PP-AL), Jullyene Cristine dos Santos Lins<\/strong>, ainda n\u00e3o se deu por vencida na queixa-crime por cal\u00fania e inj\u00faria que move contra o deputado no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitada pela maioria dos ministros<\/a> da Corte na semana passada. Casada com Lira entre 1997 e 2007 e m\u00e3e de dois filhos dele, Jullyene protocolou a a\u00e7\u00e3o em junho de 2020, ap\u00f3s o deputado dizer a VEJA<\/a> que ela \u00e9 uma \u201cvigarista profissional\u201d.<\/p>\n

Com base no regimento interno do Supremo, a defesa da ex-mulher do presidente da C\u00e2mara informou \u00e0 Corte que, como quatro ministros divergiram do voto que conduziu \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, dado pelo ministro Alexandre de Moraes, \u00e9 poss\u00edvel recorrer da decis\u00e3o por meio de embargos. O advogado pediu para ser notificado oficialmente sobre o prazo para, ent\u00e3o, apresentar o recurso.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF foi tomada em julgamento no plen\u00e1rio virtual do STF. Moraes decidiu pela rejei\u00e7\u00e3o da queixa, divergindo do relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que havia decidido enviar a a\u00e7\u00e3o a um Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica de Bras\u00edlia, e do ministro Ricardo Lewandowski, favor\u00e1vel ao envio da queixa \u00e0 Justi\u00e7a de Alagoas.<\/p>\n

Seguiram Alexandre de Moraes os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux. As ministras Rosa Weber e C\u00e1rmen L\u00facia se alinharam ao posicionamento de Barroso.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, referendada pela maioria dos colegas, Moraes entendeu que as declara\u00e7\u00f5es de Arthur Lira a VEJA sobre a ex-mulher, \u201cem que pese a grosseria\u201d, est\u00e3o sob a imunidade parlamentar a que o presidente da C\u00e2mara tem direito.<\/p>\n

Os improp\u00e9rios dirigidos pelo deputado a Jullyene foram feitos em resposta \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es feitas por ela a VEJA, em dezembro de 2019, de que ele recebia propina em malotes e angariou patrim\u00f4nio de pelo menos 40 milh\u00f5es de reais com corrup\u00e7\u00e3o, ocultado da Justi\u00e7a Eleitoral. Arthur Lira afirmou \u00e0 reportagem que a ex-mulher \u00e9 uma \u201cvigarista profissional querendo extorquir dinheiro, inventando hist\u00f3rias\u201d. \u201cMeu patrim\u00f4nio \u00e9 o que est\u00e1 declarado no TSE\u201d, completou.<\/p>\n

\u201cEventuais declara\u00e7\u00f5es proferidas em defesa institucional do mandato e da idoneidade do parlamentar, compreendidas aquelas em que se afastam acusa\u00e7\u00f5es de eventuais irregularidades ou atos de corrup\u00e7\u00e3o, est\u00e3o relacionadas \u00e0 fun\u00e7\u00e3o desempenhada, de modo que a manifesta\u00e7\u00e3o controvertida se revela pertinente ao exerc\u00edcio do cargo, em que pese, repita-se, o tom grosseiro das palavras\u201d, decidiu Moraes.<\/p>\n

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