{"id":6465,"date":"2021-08-27T12:08:52","date_gmt":"2021-08-27T15:08:52","guid":{"rendered":"https:\/\/redesociais.com.br\/?p=6465"},"modified":"2021-08-27T12:31:54","modified_gmt":"2021-08-27T15:31:54","slug":"ministerio-da-saude-rescinde-contrato-de-compra-da-covaxin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redesociais.com.br\/instagram\/ministerio-da-saude-rescinde-contrato-de-compra-da-covaxin","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade rescinde contrato de compra da Covaxin"},"content":{"rendered":"

Quase um m\u00eas depois de anunciar o cancelamento da compra de 20 milh\u00f5es de doses da vacina indiana Covaxin, ap\u00f3s suspeitas de irregularidades na negocia\u00e7\u00e3o terem sido reveladas pela CPI da Pandemia, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou nesta sexta-feira o termo de rescis\u00e3o unilateral do contrato com a empresa Bharat Biotech, da \u00cdndia.<\/p>\n

Ocorre que, tamb\u00e9m em julho, a fabricante da vacina j\u00e1 havia encerrado o contrato com a Precisa Medicamentos, que foi a intermedi\u00e1ria na comercializa\u00e7\u00e3o do imunizante com o governo brasileiro.<\/p>\n

O contrato foi firmado em fevereiro, no valor de aproximadamente 1,6 bilh\u00f5es de reais, mas o Brasil nunca recebeu nenhuma dose. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontou no documento que a rescis\u00e3o ocorre “pela n\u00e3o obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para uso emergencial junto \u00e0 Anvisa”.<\/p>\n

“A rescis\u00e3o n\u00e3o impede a aplica\u00e7\u00e3o de eventuais penalidade incidentes no caso, bem como a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil e administrativa, em procedimentos espec\u00edficos, abertos para tal fim, e precedidas de regular contradit\u00f3rio e ampla defesa”, informou o Departamento de Log\u00edstica em Sa\u00fade da Secretaria-Executiva do minist\u00e9rio, no termo.<\/p>\n

Respons\u00e1vel por analisar o caso Covaxin em um grupo de trabalho criado pela CPI, a senadora Simone Tebet classificou o ato como desnecess\u00e1rio.<\/p>\n

“Nem precisava. Governo tartaruga. Bharat j\u00e1 tinha rescindido com a Precisa, que foi quem assinou o contrato. Contrato era nulo de pleno direito quando assinado. Depois, ficou inexiste. E s\u00f3 agora\u2026 Rescindiu o que n\u00e3o mais existia. CPI evitou que 1, 6 bi parassem em para\u00edso fiscal”, afirmou.<\/p>\n

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