A rastreabilidade na produção agrícola tem se consolidado como uma exigência crescente dos mercados consumidores, tanto no Brasil quanto no exterior. Segundo o advogado Dr. Carlos Alberto Arges Junior, especialista em direito agrário e segurança jurídica no campo, rastrear a origem, o trajeto e o histórico dos alimentos não é apenas uma ferramenta de controle, mas uma estratégia de valorização da produção e proteção do produtor.
No cenário atual, em que o consumidor deseja saber de onde vem o que consome, como foi produzido e em que condições, a rastreabilidade se transforma em um diferencial competitivo. Além disso, ela garante mais segurança em casos de contaminação, facilita o cumprimento das normas legais e contribui para a reputação da propriedade rural.
O que é rastreabilidade agrícola?
Rastreabilidade é a capacidade de identificar e documentar cada etapa da cadeia produtiva de um alimento, desde o plantio, passando pela colheita, transporte, armazenamento e até sua chegada ao consumidor final. Esse processo é feito com base em registros detalhados, códigos de lote, identificação de insumos utilizados e informações técnicas de cada etapa.
De acordo com Dr. Carlos Alberto Arges Junior, a rastreabilidade permite que qualquer irregularidade seja localizada rapidamente, evitando perdas maiores e protegendo o produtor de acusações injustas. Ela também garante mais transparência nas relações comerciais e mais controle sobre a qualidade dos produtos.
Por que a rastreabilidade é tão importante no agronegócio?
A adoção de sistemas de rastreabilidade traz inúmeros benefícios para toda a cadeia do agronegócio. Os principais são:
- Segurança alimentar: em caso de contaminações, é possível identificar a origem do problema e agir com rapidez.
- Transparência: consumidores e compradores podem verificar a procedência dos alimentos.
- Valorização do produto: alimentos rastreados tendem a alcançar melhores preços no mercado.
- Cumprimento legal: diversas normas exigem rastreabilidade, como a Instrução Normativa Conjunta MAPA/ANVISA nº 2/2018, que determina a rastreabilidade de frutas e hortaliças.
- Acesso a mercados exigentes: rastreabilidade é um requisito em muitos países importadores.
Conforme ressalta Dr. Carlos Alberto Arges Junior, a rastreabilidade também tem um papel jurídico relevante: ela serve como prova documental em situações de litígio, protege o produtor em casos de alegações infundadas e mostra o comprometimento com as boas práticas agrícolas.
Como implementar a rastreabilidade na prática?
A implantação de um sistema de rastreabilidade pode ser feita de forma simples ou mais sofisticada, a depender do porte da propriedade e do tipo de produto. Os principais passos são:
- Mapeamento da cadeia produtiva: identificar cada etapa, desde o insumo até a entrega do produto.
- Registro de informações: manter dados atualizados sobre sementes, defensivos, irrigação, datas de plantio e colheita.
- Identificação por lotes ou códigos: cada lote deve ser identificado de forma única para garantir a rastreabilidade.
- Armazenamento e consulta de dados: pode ser feito em planilhas, softwares de gestão agrícola ou plataformas específicas.
Segundo Dr. Carlos Alberto Arges Junior, o mais importante é garantir que os registros sejam confiáveis, estejam bem organizados e disponíveis para auditorias ou solicitações de compradores.
Tecnologia como aliada da rastreabilidade
Com o avanço da tecnologia no campo, sistemas digitais de rastreabilidade se tornaram acessíveis e eficientes. Plataformas integradas, uso de QR Codes, blockchain e aplicativos móveis estão sendo adotados por produtores de todos os portes.
Essas soluções automatizam a coleta de dados, facilitam o acesso às informações e aumentam a confiabilidade dos registros. Conforme aponta Dr. Carlos Alberto Arges Junior, o investimento em tecnologia para rastreabilidade deve ser visto como um passo estratégico, especialmente para quem deseja exportar ou certificar sua produção.
Rastreabilidade e sustentabilidade: uma conexão direta
A rastreabilidade também é um instrumento de comprovação de práticas sustentáveis. Ela permite que o produtor documente a origem legal da área cultivada, o uso racional de recursos, o respeito às normas ambientais e o cumprimento das exigências trabalhistas.
Esse histórico se torna essencial em um mercado cada vez mais orientado por critérios ESG (ambientais, sociais e de governança). Dr. Carlos Alberto Arges Junior destaca que, além de atender ao consumidor consciente, a rastreabilidade fortalece a posição do agronegócio brasileiro diante de eventuais barreiras comerciais.
Conclusão: quem rastreia, colhe confiança
A rastreabilidade na produção agrícola é muito mais do que uma exigência regulatória — é uma oportunidade de construir confiança com o consumidor, proteger juridicamente o produtor e posicionar melhor o produto no mercado. Em um setor onde a reputação e a segurança são decisivas, adotar práticas de rastreabilidade é uma escolha inteligente e responsável.
Para os produtores que desejam crescer de forma sustentável e se destacar no cenário nacional e internacional, rastrear é tão importante quanto plantar e colher.
Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Junior
Site: argesadvogados.com.br
Autor: Luiggi Schimtz
