Após a aprovação da Lei de Notícias Online pelo Senado canadense na última quinta-feira (22), a Meta anunciou que não fornecerá mais acesso a links e conteúdos jornalísticos nos feeds de Facebook e Instagram para usuários no Cananá. A lei em questão obriga plataformas online a remunerarem sites noticiosos por publicações de seus conteúdos, e a Big Tech não concordou com os novos termos.
Bateram o martelo
Em comunicado, a Meta disse que “para cumprir o Projeto de Lei C-18, o conteúdo dos meios de comunicação, incluindo editores e emissoras de notícias, não estará mais disponível para as pessoas que acessam nossas plataformas no Canadá”. Além disso, a chefe de políticas públicas da Big Tech no país norte-americano, Rachel Curran, reforçou recentemente que notícias não têm valor econômico para a companhia e que compensações financeiras estariam fora de seus escopos.
Desde o dia 1º de junho, a empresa vem realizando testes para remover links de notícias do Facebook e do Instagram no território canadense. Apesar da medida de bloqueio envolver links de sites de notícias, a companhia afirmou estar pronta para combater a desinformação por meio de sua rede de verificação de fatos.
Após aprovação pelo senado, a chamada Lei de Notícias Online se tornará vigente no país após passar por mais algumas etapas burocráticas. A Meta anunciou sua pretensão de retirar links de notícias de seus serviços antes mesmo das normas ganharem aval dos membros do poder legislativo.
E no Brasil?
Por aqui, tramita no Congresso a chamada PL das Fake News (PL 2630/2020). A proposta tem como objetivo a remuneração das empresas pelos conteúdos jornalísticos que circulam em suas plataformas. Caso aprovada, as negociações determinadas por ela poderiam ser feitas de forma coletiva ou individual entre veículos de comunicação e empresas de tecnologia.
No entanto, os detalhes específicos sobre esse processo devem ser definidos em uma regulamentação futura. A votação do PL na Câmara dos Deputados, originalmente prevista para maio, foi adiada a pedido do relator, o deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) devido à insuficiencia de votos favoráveis para a aprovação. Apesar dessa “flexibilidade”, não é possível ter certeza sobre qual atitude a Meta tomaria no Brasil caso o PL fosse aprovado e sancionado.
