Segundo Rodrigo Balassiano, a segurança dos ativos dos cotistas em fundos de investimento é um pilar fundamental para a confiança no mercado financeiro. Com a edição da ICVM 175 (Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 175), que regulamenta a gestão coletiva de ativos, o papel dos custodiantes tornou-se ainda mais estratégico. Essa norma estabelece diretrizes rigorosas para proteger investidores contra riscos como conflitos de interesse, má administração e fraudes.
Neste artigo, exploraremos como os custodiantes atuam na preservação de ativos, os requisitos técnicos impostos pela ICVM 175 e práticas recomendadas para mitigar riscos, com exemplos práticos de sucesso e lições aprendidas.
Por que a custódia é um escudo contra riscos aos ativos dos cotistas?
Os custodiantes são responsáveis por armazenar, registrar e proteger os ativos de fundos. Rodrigo Balassiano explica que sob a ICVM 175 essa função ganha relevância ao exigir que os custodiantes monitorem transações e relatem irregularidades. Sua independência em relação à gestora é crucial para evitar conflitos, como o uso indevido de ativos para benefício próprio. Os custodiantes atuam como fiscalizadores, verificando se todas as operações estão alinhadas à política do fundo e às leis vigentes.
Um exemplo clássico da importância dessa função é o caso do esquema de Bernard Madoff, onde a falta de segregação de ativos permitiu um esquema de pirâmide bilionário. Se houvesse um custodiante independente e regulado, como previsto na ICVM 175, parte desse prejuízo poderia ser evitado. No Brasil, fundos que adotam custodiantes especializados relatam maior transparência e menor exposição a fraudes internas, reforçando o papel protetor dessas instituições.
Quais são os requisitos técnicos da ICVM 175 para a custódia?
A ICVM 175 estabelece normas claras para a custódia, como a obrigatoriedade de segregação física e contábil dos ativos, além de sistemas de registro em tempo real. Os custodiantes devem garantir que os ativos não sejam utilizados como garantia para operações da gestora ou de terceiros. Rodrigo Balassiano expõe que também são exigidos controles para identificar operações suspeitas e relatórios periódicos à CVM e aos cotistas, assegurando transparência.
Apesar dos benefícios, a conformidade pode ser complexa. Fundos menores, por exemplo, enfrentam desafios para implementar sistemas automatizados de monitoramento. Um estudo do Banco Central apontou que 30% das gestoras tiveram de atualizar sua tecnologia após a entrada em vigor da norma. No entanto, a longo prazo, esses investimentos reduzem custos com auditorias e aumentam a credibilidade perante os investidores.
Como evitar conflitos de interesse e fraudes na prática?
Rodrigo Balassiano destaca que a ICVM 175 incentiva a adoção de governança corporativa sólida, como comitês independentes para supervisionar a custódia. Recomenda-se também a realização de auditorias externas regulares e treinamentos contínuos para equipes. Tecnologias como blockchain têm sido exploradas para rastrear ativos de forma imutável, reduzindo a chance de manipulação. Ademais, a diversificação de custodiantes, usando diferentes instituições para distintos tipos de ativos, minimiza riscos concentrados.
Um caso de sucesso é o de um fundo imobiliário brasileiro que, ao adotar um sistema de custódia descentralizado e auditorias trimestrais, identificou uma tentativa de desvio de recursos antes que causasse impacto aos cotistas. Já uma lição aprendida veio de um fundo que sofreu penalidades por não atualizar seus controles: uma operação irregular foi detectada tarde, resultando em perdas para os investidores. Ambos os casos destacam a importância da vigilância ativa.
Por isso, é possível concluir que a ICVM 175 transformou a custódia de fundos em uma ferramenta vital para proteger ativos dos cotistas. Os custodiantes, ao garantirem segregação, transparência e fiscalização, são aliados estratégicos contra riscos sistêmicos e fraudes individuais. Cumprir os requisitos técnicos da norma exige investimentos em tecnologia e processos, mas os benefícios, como maior confiança do mercado e redução de litígios, superam os custos.
Por fim, Rodrigo Balassiano ressalta que práticas como auditorias independentes, uso de inovação e governança rigorosa são diferenciais que elevam o padrão de segurança. Em um cenário de crescente complexidade financeira, seguir esses princípios não é apenas uma obrigação regulatória, mas um compromisso com a integridade do sistema e com os investidores.
Autor: Luiggi Schimtz
